Altera a Resolução CFP nº 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos.

Institui o Regimento Interno da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças ? APAF.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 1a Região.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 20a Região, bem como o Regimento Interno das Seções Acre, Rondônia e Roraima.

Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo ?observação? da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências.

Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(a) no âmbito do sistema prisional.

Altera a Resolução CFP nº 007/2009, publicada no DOU, Seção 1, do dia 31 de julho de 2009.

Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e dá outras providências.