Na nota, a ABGLT ressalta a importância para o movimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais da resolução que considerou antiético o psicólogo tratar a homossexualidade como doença, assim como determinou que o psicólogo não poderia indicar aos homossexuais qualquer tipo de "tratamento" ou "cura" para sua orientação sexual.

Veja o ofício na íntegra:

Ofício PR 094/2009 (TR/dh) Curitiba, 20 de março de 2009

Ao: Conselho Federal de Psicologia

A/C Sr. Humberto Cota Verona

Presidente

Assunto: 10 anos da publicação da Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia

Prezadas Senhoras, Prezados Senhores:

Para a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), este 22 de março é uma data a ser comemorada, pois marca os dez anos da publicação da resolução CFP No. 001/99, do Conselho Federal de Psicologia, que estabeleceu as normas de atuação para os psicólogos em relação à orientação sexual.

De forma pioneira, essa resolução considerou como antiética qualquer forma discriminação por parte dos psicólogos em relação à orientação sexual de seus pacientes. Mais ainda, determinou que, com seus conhecimentos, os psicólogos se recusassem a contribuir para a patologização de comportamentos homoeróticos, ou seja, considerou antiético o psicólogo tratar a homossexualidade como doença. Da mesma forma, determinou que o psicólogo não poderia indicar aos homossexuais qualquer tipo de "tratamento" ou "cura" para sua orientação sexual.

Com essa resolução, publicada há exatos dez anos, o Conselho Federal de Psicologia deu uma importante contribuição para a reflexão sobre o preconceito, as discriminações e estigmatizações contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais de todo o país, demonstrando sua preocupação com a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

Com isso, registramos nossos agradecimentos e congratulamos o Conselho Federal de Psicologia nessa data importante.

Solidariamente

Toni Reis

Presidente