Em carta aberta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês de fevereiro, o CFP, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, a Confederação das Mulheres do Brasil e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos questionaram o andamento da Conferência, agendada para 23, 24 e 25 de março, em Brasília.

As entidades, denunciaram escassez de informações, falta de material para a divulgação da Conferência, problemas com a lista de conferências municipais efetivamente realizadas, problemas na convocação das conferências estaduais, redução no empenho de chamamento da sociedade civil para participar no processo da conferência, além de mudanças no texto do regimento aprovado pela Comissão Organizadora, sem que esta tenha sido consultada.

“Diante dessa situação é que se agrava a preocupação de que a Conferência sirva somente para confirmar práticas que já são consideradas hoje insuficientes até mesmo pelas autoridades do Ministério da Integração Nacional”, ressaltam as entidades em trecho da carta. O risco subseqüente consiste em ver reafirmadas as estruturas refratárias ao exercício democrático no âmbito da gestão da Defesa Civil.

Muitas conferências municipais e estaduais foram realizadas, mas as críticas da sociedade civil acumularam-se. Dispositivos do regimento não foram cumpridos, em especial a composição do plenário de conferências estaduais, que não alcançaram os 50% previstos da sociedade civil. Também a eleição de delegados em diferentes conferências tem ocorrido de um modo que permite controle por parte dos gestores sobre a definição da representação da sociedade. Essa tendência de predominância de gestores públicos definindo as propostas e delegações não atende a chamada do Presidente da República no sentido de que a sociedade seja ouvida. Há situações onde profissionais das corporações militares, apesar de contarem com vagas específicas para sua representação, se apresentaram como delegados nas vagas da sociedade civil, segundo relatos de psicólogos que acompanham o tema.

CFP presente na organização da Conferência Nacional de Defesa Civil

O Conselho Federal de Psicologia defende uma Conferência democrática e a construção de uma nova realidade para a Defesa Civil. A Comissão Organizadora Nacional da I Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, na qual o CFP está representado pela conselheira Clara Goldman, reuniu-se nos dias 11 e 12 de março em Brasília para encaminhar a realização do evento.

Na reunião foram aprovados os seguintes pontos: estrutura do documento final, a organização dos debates e dos Grupos de Trabalho, a proposta de organização da mesa diretora e a garantia da participação das bases municipais, que realizaram conferências, seguindo as orientações regimentais.